Arquivo de abril 25America/Sao_Paulo 2018
Guarda compartilhada

Guarda compartilhada

Postado por admin em 30/maio/2022 - Sem Comentários

Quando fala em guarda compartilhada muitos clientes acreditam que apenas exista o compartilhamento da guarda quando existe a divisão de forma igualitária de tempo de convivência. Ocorre que, o tempo de convivência deverá ser dividido de forma equilibrada, mas isso não quer dizer que precisa ser igualitária, até porque depende muito de cada realidade familiar. […]

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O STJ e STF entendem por não reconhecer como união estável a relação concubinária não eventual, simultânea ao casamento.

O STJ e STF entendem por não reconhecer como união estável a relação concubinária não eventual, simultânea ao casamento.

Postado por admin em 30/maio/2022 - Sem Comentários

Para facilitar o entendimento, vou comentar um caso que chegou até o STF. Valdemar foi casado com Railda até a sua morte, em paralelo viveu uma união estável por 37 anos com Joana. Com Joana teve 9 filhos e com Railda teve 11 filhos. No caso acima, estava sendo discutido se Joana dividiria a pensão […]

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Direito de convivência

Direito de convivência

Postado por admin em 30/maio/2022 - Sem Comentários

Enunciado aprovado na IX Jornada de Direito Civil. ⚠️ O importante é sempre observar o melhor interesse da criança e do adolescente. Fonte: IBDFAM

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